Plano Nacional de Integração
A convite da Chanceler federal, foram realizadas na Alemanha em 2006 e 2007 duas reuniões de cúpula sobre integração. O resultado foi apresentado em julho de 2007, sob a forma do Plano Nacional de Integração. Ele inclui cerca de 400 medidas isoladas, que deverão criar novas chances para a integração de imigrantes. Participantes do Plano de Integração são não apenas a política federal, estadual e municipal, mas também instituições de ciências, mídia, cultura, economia, esporte, os sindicatos e as comunidades religiosas, assim como as próprias organizações de imigrantes.
Dos importantes projetos faz parte a ampliação dos cursos de integração para o aprendizado da língua alemã, o incentivo às crianças e jovens através de uma rede denominada “Bildungspaten”, ou a melhoria das possibilidades de formação profissional e estudo universitário para jovens imigrantes. Os Estados comprometeram-se a reforçar o fomento da língua alemã nos jardins-de-infância e a contratar mais imigrantes como educadores e pessoal pedagógico. Com vista à instrução escolar, as associações de imigrantes querem prestar assistência objetiva através dos pais de alunos; o setor econômico prometeu a criação de dez mil vagas adicionais de formação profissional. O setor de mídia quer empregar mais jornalistas e atores de origem estrangeira e as associações esportivas buscam explicitamente novos associados nas famílias imigrantes. Até o final de 2008 deverá ser apresentado um relatório parcial sobre a implantação do Plano de Integração.
Naturalização na Alemanha
O direito alemão de cidadania foi basicamente reformado no ano 2000. Desde então, o chamado princípio de descendência foi complementado com elementos do princípio do local de nascimento. Isto significa que os filhos de pais estrangeiros que nascerem na Alemanha recebem automaticamente a cidadania alemã, ao lado da cidadania de seus pais. Condição prévia para isto é que, no momento do nascimento da criança, pelo menos um dos genitores esteja vivendo oficialmente na Alemanha há oito anos ou mais ou que possua, há pelo menos três anos, um visto de permanência sem data de expiração. O princípio do local de nascimento foi vinculado ao mesmo tempo a uma “obrigação de opção”, que exige dos jovens com duas cidadanias, até os 23 anos de idade, uma decisão sobre a nacionalidade que deseja manter.
Imigrantes que vivem permanentemente na Alemanha têm a possibilidade de requerer a cidadania alemã. Eles têm de passar por um teste de língua alemã e freqüentar cursos de naturalização. Desde 1º de setembro de 2008 existe, além disto, um teste de naturalização, que tem de ser feito por quem deseja obter a cidadania alemã e não tenha diploma de nenhuma escola alemã. Num teste de múltipla escolha, tem de ser respondidas corretamente pelo menos 17 de 33 perguntas sobre os temas “Vida na Democracia”, “História e Responsabilidade” e “Gente e Sociedade”. Cursos especiais de naturalização treinam especificamente para o teste de naturalização.
