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Entrevista com a ministra Böhmer

“Integração continua sendo tarefa-chave”

Ministra Maria Böhmer, encarregada do governo federal para Migração, Refugiados e Integração, fala sobre migração como desafio social

Senhora Ministra, a senhora declarou 2008 como Ano da Integração. Que significa isto concretamente?

Este ano é o ano da implementação do Plano Nacional de Integração, que elaboramos no ano passado. Com isto logramos, pela primeira vez na história do nosso país, o trabalho conjunto de todos os que colaboram para a integração. As cerca de 400 medidas e os compromissos voluntários melhorarão consideravelmente a integração de 15 milhões de pessoas de famílias imigrantes na nossa sociedade, pois agora há uma atuação concreta neste sentido. À parte das medidas isoladas, atingimos já agora uma meta abrangente e muito importante, com o Plano Nacional de Integração: a integração tornou-se um tema central em quase todos os setores da política e da sociedade. É por isto que eu digo: 2008 é o Ano da Integração.

Em julho de 2007, a chanceler federal Angela Merkel apresentou pela primeira vez o Plano Nacional de Integração. Quais são suas metas mais importantes? E tal plano já não deveria ter sido desenvolvido há décadas?

A meta mais importante do Plano Nacional de Integração é oferecer as mesmas chances de vida a todas as pessoas no nosso país, independente da sua origem. Para isto, temos principalmente de melhorar o incentivo ao aprendizado da língua e a situação da educação, da formação profissional e do mercado de trabalho. E tais chances têm de ser aproveitadas. Mas também a criação de um ambiente favorável para todos – a integração in loco –, o incremento dos direitos das mulheres e meninas, o fortalecimento do engajamento civil e o envolvimento da mídia no processo de integração são de central importância. Naturalmente que todas estas medidas poderiam ter sido tomadas há mais tempo, assim não teríamos hoje muitos problemas. Exatamente por isto, o atual governo federal estabeleceu para si a ­meta de fazer da Alemanha um país de integração.

Como a senhora avalia a situação da integração dos imigrantes na Alemanha até ­agora, também em comparação com outros países europeus?

Muitos imigrantes estão bem integrados, são bem-sucedidos como assalariados, empresários, acadêmicos e profissionais liberais. Todos nós conhecemos e admiramos artistas, escritores, atores e atletas de origem estrangeira. Eles enriquecem o nosso país na sua variedade cultural e social. Mas ainda existem demasiados imigrantes, entre os quais muitas crianças e jovens, que não falam bem a nossa língua, têm mau desempenho na escola, não obtêm formação profissional. As conseqüências são desemprego, pobreza material e falta de perspectivas, que levam à frustração. É isto o que temos de combater com decisão. Esta é a meta do Plano Nacional de Integração. Muitos países ­europeus estão diante de desafios semelhantes, por exemplo, a França, os Países Baixos e a Grã-Bretanha. Os problemas e as soluções buscadas são, em parte, distintas, dependem das condições específicas, por exemplo, no respectivo mercado de trabalho. Mas nós trocamos experiências de modo intensivo e aprendemos uns com os outros, por exemplo, na busca de soluções para as metrópoles com grande cota de imigrantes ou no fomento de uma cultura pluralista no setor econômico.

Também na segunda e terceira gerações dos imigrantes há um grande percentual de jovens sem formação profissional completa. Como se pode solucionar isto objetivamente?

Para as crianças que ainda não estão na escola, são iniciativas importantes os testes de conhecimento da língua e o fomento ao aprendizado. Isto existe agora em todos os Estados federados. Pois todas as crianças têm de entender seus professores desde o primeiro dia de escola, para que tenham boas chances na escola e, posteriormente, na vida profissional. O fomento dos conhecimentos do idioma tem de prosseguir na escola, não apenas nas aulas de alemão, mas em todas as disciplinas, também nas escolas profissionais. Para isto, necessitamos de pedagogos especializados, isto é, com a formação adequada. Tem de ser melhorada a transição da escola para a formação profissional: através de uma cooperação mais estreita com o setor econômico, de programas objetivos de fomento como o do bônus de formação profissional, através da criação de novas vagas para aprendizes nas empresas cujos proprietários são de origem estrangeira. Aqui está ocorrendo muita coisa, desde a aprovação do Plano Nacional de Integração. E necessitamos de maior engajamento cívico. Por isto, institui em maio a “Ação Crescimento Conjunto”, uma rede nacional de projetos patrocinados, que apóia as crianças e jovens durante a escola e a formação profissional. Além disto, eu me empenho ­para que os certificados estrangeiros tenham melhor reconhecimento no nosso país. Cerca de 500 mil profissionais qualificados esperam por isto. Não é aceitável que médicas trabalhem como faxineiras e engenheiros como motoristas de táxi, porque seus diplomas não são reconhecidos. Se necessário, estas pessoas devem obter uma qualificação adicional.

Além da educação, quais são as chaves para uma integração bem-sucedida?

Integração bem-sucedida significa chances igualitárias de participação em todos os setores da vida, ou seja, ao lado da escola e da profissão, também na cultura, no esporte, na ciência. Por esta razão, incluímos todos estes setores e seus protagonistas no Plano Nacional de Integração, elaborando respectivos compromissos voluntários.

Para alcançar tais metas, também os imigrantes têm de se engajar. Como a senhora chega até eles?

Desde o início, incluímos as organizações de imigrantes como parceiras igualitárias na elaboração do Plano Nacional de Integração. Elas estiveram representadas em todos os grupos de trabalho e assumiram importantes compromissos voluntários. Nós mantemos consultações regulares em encontros na Chancelaria Federal. Eu me alegrei muito, no nosso último encontro em junho, pois muitas organizações puderam relatar seus êxitos, declarando ainda que o cerne dos seus trabalhos passou a ser o cumprimento dos compromissos voluntários. Como elo com as famílias estrangeiras, as organizações de imigrantes são indispensáveis para o êxito da nossa política de integração.

E por outro lado, o que os imigrantes podem esperar da sociedade alemã?

Da sociedade majoritária, eles podem esperar aceitação, tolerância, engajamento social e cívico, além da disposição de serem recebidos com sinceras boas-vindas. Da política, podem esperar que tudo seja feito para lhes proporcionar as melhores chances possíveis para uma participação igualitária na sociedade.

Qual a importância de um passaporte ­alemão para a integração?

A naturalização é um grande passo, que está a meu ver no final do processo de integração. Com a aceitação da nacionalidade alemã, os imigrantes assumem de forma integral os direitos e obrigações cívicos. Podem votar e ser eleitos, podem escolher livremente sua profissão, gozam da liberdade de ir e vir dentro da União Européia e podem viajar, sem necessidade de visto consular, para muitos países fora da Europa. Para exercer tais direitos, a condição prévia é uma aceitação explícita do nosso país, da nossa ordem jurídica e de valores. E, naturalmente, também bons conhecimentos da nossa língua. Com o teste de naturalização, em vigor desde 1º de setembro, queremos lograr que os requerentes da naturalização adquiram tais conhecimentos – ou seja, que não decorem as respostas, mas respondam às perguntas com os seus conhecimentos.

Na Alemanha, já vivem hoje mais de 15 milhões de pessoas com história de migração. A Alemanha não necessitaria também de um Ministério de Integração próprio, como já existe em alguns outros países?

Para um recomeço vigoroso foi importante que a política de integração fosse formulada a partir da Chancelaria Federal. Com isto, ficou claro: a integração é assunto de competência da chefia e uma tarefa que toca a todos. Outros países europeus criaram entretanto ministérios de Integração e, já que o assunto ainda nos ocupará por muito tempo, esta seria com certeza uma decisão correta.

Existem países que poderiam servir de ­modelo para a Alemanha, quanto à questão da integração?

Em algumas questões, podemos certamente aprender com nossos países ­vizinhos europeus. Na Suécia, por exemplo, a terceira geração de famílias imigrantes já logra melhores resultados ­escolares que as crianças sem história de migração. Podemos aprender também com os tradicionais países de imigração, como os EUA, o Canadá e a Austrália. Nos EUA, já existe há muito tempo o teste de naturalização, as experiências com ele são muito positivas. Mas há que se olhar sempre, naturalmente, como são as condições específicas de um país. Não se trata, pois, de copiar fielmente as receitas, mas sim de mesclar seus elementos de forma a que correspondam às nossas necessidades. Dentro da UE, mantemos consultações intensivas sobre estes temas.

Já em 2010, em muitas metrópoles alemãs, a metade das pessoas com menos de 40 anos será descendente de imigrantes. O que significa isto para o futuro da sociedade alemã?

Isto significa que a integração continuará sendo uma importante tarefa-chave para nós nos próximos anos. E como desafio voltado não apenas para o Estado e a política, mas também para a sociedade em seu todo. Trata-se da capacitação do nosso país para o futuro. Pois, até mesmo por razões demográficas, não podemos nos dar ao luxo de deixar inaproveitado o potencial representado pelos imigrantes e seus descendentes.

Maria Böhmer
é, desde novembro de 2005, encarregada do governo federal para Migração, Refugiados e Integração e ministra de Estado na Chancelaria Federal. A professora de Pedagogia, nascida em 1950, é deputada da CDU ao Parlamento alemão desde 1990.

19.09.2008
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