A prefeitura de Donard parece estar abandonada, mas não faz muito tempo que esse lugar talvez tenha sido o palco de um crime. Uma sala quase vazia no térreo, duas cadeiras e uma mesa, garrafas espalhadas, cheiro de cigarro e álcool, restos de algemas e manchas de sangue no chão. Será que aconteceu nesta sala um interrogatório brutal e alguém foi torturado? À primeira vista, parece que sim. A tropa de missões UNIFIT, da ONU, rapidamente descobre importantes provas de tortura. Samuel Kyomukama, de Uganda, veste as luvas e ajoelha-se diante de algumas roupas no chão. Com um lápis, ele escreve um número num cartão branco e o coloca ao lado da roupa. É o corpo de delito nº 12. Enquanto isso, na sala em penumbra, seu colega Hans Houwen examina as paredes, com uma lanterna de mão, procurando outros vestígios, com os quais seja possível reconstruir o que aconteceu lá. Eles ainda nada sabem do lugar, onde depois irão descobrir outros vestígios terríveis numa suposta vala comum.
É isso o que a operação “Westland” pretende. O que aqui parece ser um crime é apenas um cenário inventado, uma representação próxima à realidade, simulando situação extrema numa missão da ONU. Donard é, na verdade, a Akademie Berlin Schmöckwitz. E o pessoal da UNIFIT inclui oficialmente 20 policiais, promotores públicos ou juízes de 12 países, que participam de um curso-piloto, para se preparar para missões internacionais. Este treinamento teórico e prático para o caso de emergência se chama “JRR – Justice Rapid Response”. Ele forma peritos civis – de jurisconsultos e policiais até cientistas forenses – que, por exemplo, a encargo das Nações Unidas, viajam para lugares onde há a suspeita de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio. Suas tarefas são a de investigar a tempo para recolher corpos de delito importantes, que possam ser apresentados posteriormente à Corte Internacional de Justiça em Haia.
Esse curso de uma semana é organizado pelo Centro de Missões Internacionais de Paz (ZIF), em Berlim, que coopera estreitamente com o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha. Este centro é uma instituição reconhecida, quando se trata da formação e do recrutamento de peritos civis para missões internacionais de paz e da observação e análise de missões mundiais de paz e de prevenção de crises. O ZIF foi fundado em 2002, dentro do contexto do conflito dos Bálcãs, no fim da década de 90. A Alemanha fora convidada a enviar peritos ao Kosovo, mas, na época, quase não havia suficiente pessoal qualificado para tal missão. Hoje, a situação melhorou. Em 2008, 241 peritos civis alemães reforçaram mais de 40 missões de paz internacionais e 265 alemães trabalharam, a encargo da UE e da OSCE, como observadores de eleições. Um desenvolvimento, no qual o ZIF também toma parte. “Durante muito tempo, a importância de missões civis foi subestimada. Todo ano, damos instrução a cerca de 200 participantes de vários países, em dez a doze cursos”, diz Winrich Kühne, diretor do ZIF. Esse programa engloba cursos básicos sobre missões de paz, cursos de observação de eleições, cursos técnicos ou de especialização em princípios do Estado de direito, meditação e gerenciamento de negociações ou de projetos.
O ZIF ministra treinamentos de segurança através do centro de formação das Forças Armadas Alemãs, engajando-se com outros parceiros num projeto europeu de treinamento da UE. Por encargo do governo alemão e em cooperação com a Sociedade Alemã para a Cooperação Técnica (GTZ), o ZIF também vem apoiando a capacidade de prevenção de crises e manutenção da paz no oeste da África. Os parceiros são o Kofi Annan International Peacekeeping Training Center in Accra (Gana) e a comunidade econômica do oeste africano ECOWAS.
“Não queremos nem herois nem aventureiros, mas profissionais responsáveis”, diz Kühne sobre as exigências feitas aos candidatos que, no ZIF, fazem os cursos de missões internacionais, para depois serem admitidos no quadro de peritos. O banco de dados é outro elemento importante na escolha e intermediação do pessoal civil para as missões de paz e observação de eleições, a cargo de organizações internacionais. Neste particular, o ZIF já registrou mais de 1200 peritos e executivos, que estão na faixa etária entre 20 e 50 anos e têm experiência profissional e internacional. Muitos deles trabalham nos campos da administração ou finança, ou na justiça, na polícia ou nos setores de ajuda humanitária. É um perfil que também distingue os participantes dos cursos na Akademie Berlin Schmöckwitz. Um exemplo é Gabriele Walentich, promotora alemã e perita do ZIF, que trabalha, já há um ano, em Prizren, no Kosovo, para a missão EULEX, da UE, dando apoio à reconstrução da justiça nos Bálcãs. “Estou aqui neste curso, porque quero aprender mais sobre como um grupo internacional e interdisciplinar pode assegurar corpos de delito rapidamente numa região de conflito”, diz a jurista. O mesmo também pensa Bertjan Tjeerde, policial da Holanda, especializado em criminologia internacional, que já trabalhou no Afeganistão e na Ruanda, país este que sofreu em 1994 a maior catástrofe de sua história, o terrível genocídio que custou a vida de 800 mil pessoas. Desde 1996, este genocídio vem ocupando um tribunal especial da ONU. Tjeerde crê que peritos internacionais, como os formados pelo ZIF para assegurar rapidamente corpos de delito, poderiam ter sido, naquela época, um apoio útil para os trabalhos jurídicos de esclarecimento.
