Por David Bosold
Frequentemente são os detalhes que nos mostram mudanças até então ocultas. Nada ilustra melhor a nova autoconsciência da Alemanha que o tratamento lúdico com suas cores nacionais. No verão setentrional de 2010, durante a Copa do Mundo de futebol na África do Sul, os centros das cidades alemãs foram invadidos pelas bandeiras em preto- vermelho-dourado. Poucos meses mais tarde, em 12 de outubro de 2010, chamou atenção de inúmeros representantes da imprensa a gravata listrada em preto-vermelho-dourado do embaixador Peter Wittig, representante permanente da República Federal da Alemanha nas Nações Unidas. Já no primeiro escrutínio para um mandato não-permanente no Conselho de Segurança da ONU, dois terços dos 192 países membros deram seu voto à Alemanha na Assembleia Geral. Após 1995/96 e 2003/04, a Alemanha torna-se membro do mais importante grêmio das Nações Unidas pela terceira vez desde a Reunificação em 1990.
A decisão da candidatura, anunciada em 2006 ainda durante o governo anterior, foi considerada anteriormente como um risco, já que se haveria de disputar um dos dois mandatos vacantes no Conselho de Segurança com o Canadá e com Portugal. Em face dos fortes concorrentes, foi uma surpresa que a Alemanha lograsse ser escolhida já na primeira votação. Portugal pôde impor-se finalmente no terceiro escrutínio. Dos 15 membros do Conselho de Segurança fazem parte, com mandatos permanentes, os EUA, a Grã-Bretanha, a França, a Rússia e a China – os países que possuem direito de veto. Os restantes dez membros não-permanentes fazem parte do Conselho de Segurança por dois anos, sendo que, a cada ano, cinco deles são eleitos. Em 2011, fazem parte do Conselho de Segurança a Bósnia-Herzegóvina, Brasil, Gabão, Líbano e Nigéria, ao lado da Alemanha, Portugal e também Índia, África do Sul e Colômbia, cujos mandatos estendem-se até 2012. Com isto, todos os países BRIC e nove países do G20 serão membros do mais importante grêmio da ONU.
Segundo a Carta da ONU, o Conselho de Segurança é a única instância que tem o direito de decidir sobre questões de guerra e paz. O grêmio tem a missão de “preservar a paz mundial” e de “fomentar a segurança internacional”. Desde o fim do conflito Leste-Oeste, são tidos como ameaças à paz mundial não apenas os tradicionais conflitos entre países, mas também conflitos internos de países em crise. Um lugar à mesa dos 15 possibilita aos membros do Conselho de Segurança debater problemas globais da política de segurança e tomar medidas eventuais, que vão de sanções a intervenções militares. Por isto, é correta a afirmação do ministro das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, de que a eleição da Alemanha é antecipação de confiança e, ao mesmo tempo, prova de confiança. É uma prova do papel construtivo que a Alemanha desempenhou nos anos passados, por exemplo, nas conversações sobre o programa atômico iraniano com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (E3+3). Mas, ao mesmo tempo, também uma antecipação, já que agora a Alemanha terá de assumir mais responsabilidades.
Se a Alemanha quiser fazer jus à ambição de assumir maior responsabilidade global terá, ao lado do seu engajamento financeiro – a Alemanha é o terceiro maior contribuinte da ONU –, também que contribuir no futuro com ideias e com pessoal alemão: policiais, capacetes-azuis, técnicos da ajuda ao desenvolvimento, diplomatas. O ministro do Exterior Guido Westerwelle definiu claramente os limites do futuro engajamento alemão, quando fez um balanço das missões de state building das décadas passadas: são limitadas as possibilidades de estabilizar Estados fracassados ou em declínio. Já não se busca mais um fervor missionário, mas sim a convicção do que é plausível. Intervir moderando como “potência pacífica”, referindo-se com credibilidade às experiências próprias da História, este é um trunfo que a Alemanha pode aproveitar no Conselho de Segurança.
Inúmeros conflitos continuam sem solução. A Somália não possui até hoje um governo ativo que tenha condição de garantir a ordem pública e de controlar o território do país. A situação no Iêmen, como no Afeganistão e no Paquistão continua instável. Também o Iraque ainda não está pacificado, o governo constituído recentemente é frágil. No Sudão, houve progressos no papel. O acordo de paz entre o governo central e o SPLA no sul do país foi assinado em 2005, outro entre o SLM e Cartum foi assinado no ano de 2006. Os acordos são controlados pelas missões UNMIS e UNAMID. Estes exemplos de países frágeis demonstram que o Conselho de Segurança terá de manter, nos próximos anos, a condição de reagir em curto prazo às transformações na política de segurança. E, em face da situação orçamentária e da redução do contingente de tropas nos países ocidentais, haverá que se desenvolver novas concepções de como serão executadas as missões estabilizadoras sob o égide da ONU e também de como poderão ser reforçadas ainda além da participação de pessoal.
Outros instrumentos para conter os conflitos mencionados e para a proteção dos direitos humanos básicos poderiam ser o fortalecimento da Corte Penal Internacional (CPI) em Haia e novas negociações sobre a Responsabilidade de Proteção (“Responsibility to Protect” – R2P). Ambos os projetos são apoiados pela Alemanha, seus parceiros europeus e outros países aliados. Através do trabalho da Corte Penal Internacional e o princípio da R2P são evitadas as violações dos direitos humanos, já que os indivíduos podem ser punidos por seus crimes (CPI) e os regimes que desrespeitam os direitos humanos têm de contar com sanções, em casos extremos através de uma intervenção humanitária (R2P). A aprovação da Responsabilidade de Proteção pela 60ª Assembleia Geral em 2005 e a referência à “R2P” na Resolução 1674 deixaram claro que é preciso dar maior importância à proteção dos direitos humanos nos conflitos armados.
Desde a mudança do governo alemão para Berlim em 1999, a política exterior alemã pode ressaltar com credibilidade, mesmo fora do trabalho no Conselho de Segurança, seu engajamento pelas Nações Unidas, através do campus da ONU em Bonn. A chamada “cidade federal” abriga entretanto 18 instituições das Nações Unidas, entre elas o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), a qual tenta lograr, no âmbito de conferências dos países signatários – 2009 em Copenhague (COP 15), 2010 em Cancún (COP 16), um acordo para a redução duradoura e obrigatória das emissões globais de gases do efeito estufa. O governo federal alemão sempre demonstrou seu compromisso com este objetivo no âmbito da UE e sob a forma de ambiciosas metas voluntárias de redução.
Não é apenas na aprovação de um acordo global do clima que não se logrou êxito até agora. Também a reforma das Nações Unidas e do Conselho de Segurança necessita ainda de novas iniciativas diplomáticas. Desde a criação de um grupo de trabalho para a reforma do Conselho de Segurança (open ended working group) em 1995, foram debatidas numerosas propostas de reforma. Até agora, faltou a necessária aprovação de dois terços dos países na Assembleia Geral, bem como dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Não se concretizou a esperança dos países do G4 (Alemanha, Japão, Índia, Brasil), de um êxito no debate da reforma no ano de 2005. Também com o ministro do Exterior Westerwelle, a Alemanha permanece fortemente engajada neste debate. A meta política de longo prazo continua sendo a criação de um mandato permanente para a União Europeia. O processo da reforma ganha um dinamismo adicional pelo fato de estarem representados no Conselho de Segurança em 2011 diversos candidatos a um mandato permanente: o Brasil e a Índia, além da Nigéria e da África do Sul. As perspectivas para um novo impulso ao debate da reforma são assim melhores que nunca.////
David Bosold é diretor de programação do International Forum on Strategic Thinking da Sociedade Alemã de Política Exterior (DGAP) em Berlim.
