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Pedra fundamental da união monetária na UE

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Com um breve ato festivo na cidade holandesa Maastricht, começou há 20 anos um novo capítulo na história da cooperação europeia: naquele momento nascia o euro. No dia 7 de fevereiro de 1992, os ministros das Finanças e das Relações Exteriores dos então doze países membros da Comunidade Europeia assinaram o tratado de fundação da União Europeia – e decidiram assim a introdução de uma moeda europeia conjunta. Assinado em nome da Alemanha (foto) pelos então ministros das Relações Exteriores, Hans-Dietrich Genscher, e das Finanças, Theo Waigel, o tratado foi uma etapa decisiva no caminho de uma união política. Disto estão convencidos, ainda hoje, políticos europeus proeminentes: “O Tratado de Maastricht foi um grande passo na integração da Europa”, afirma o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

O tratado estabeleceu novas prioridades, por exemplo, através da cooperação nas políticas exterior e de segurança, bem como nas políticas judiciária e do Interior. Um marco especial do tratado foi, porém, a introdução do euro que, em 2002, substituiu o marco alemão, o franco e a lira como moeda corrente. Em Maastricht, os signatários fecharam um Pacto de Estabilidade para a moeda conjunta: os países do euro não deveriam gastar dinheiro em excesso, deveriam ser moderados em suas dívidas e manter um disciplinado orçamento público. O tratado previu a introdução do euro nos países que cumprissem os chamados critérios de Maastricht – uma dívida pública total de, no máximo, 60% do Produto Interno Bruto (PIB), contração de novas dívidas no valor máximo de 3% do PIB e uma taxa de inflação que não esteja mais que 1,5% acima da taxa inflacionária dos países mais estáveis.

Na época, ninguém realmente acreditava que a moeda conjunta seria submetida a uma dura prova, vinte anos mais tarde. Com o recém-decidido Pacto Fiscal europeu, que deverá ser aprovado em março de 2012, os chefes de Estado e de governo europeus corrigiram um ponto fraco do Tratado de Maastricht. O Pacto é um instrumento importante para a estabilização da Zona do Euro e o fortalecimento da união econômica e monetária. Os países participantes comprometem-se a reduzir suas dívidas e a criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal a nível nacional.

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08.02.2012
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