A divisão da Alemanha fora o recibo da campanha de conquista, saque e destruição dos anos de 1939 a 1945 e uma consequência da desunião dos vencedores aliados na questão alemã. Antes concebida como demarcação entre uma zona de ocupação soviética e uma americana, uma britânica e uma francesa, a linha Lübeck-Helmstedt-Eisenach-Hof se transformou, no passar dos anos, em uma fronteira entre dois Estados alemães. A partir do verão europeu de 1961, os déspotas do regime oriental injusto a transformam numa barreira praticamente invulnerável, composta de muro, arame farpado e campos minados.
Ela não apenas separava a República Federal da Alemanha, fundada em 1949, da RDA, fundada pouco depois, mas quem queria fazê-la permeável ou mesmo superá-la tinha de reconhecer os resultados da II Guerra Mundial e precisava do consentimento das Potências Aliadas. O primeiro passo foi dado pelo governo federal alemão entre 1970 e 1972. Nos tratados com a União Soviética, com a Polônia e com a RDA, Bonn confirmou, entre outros pontos, o fato da divisão alemã e aceitou a fronteira ao longo da linha Oder-Neisse como a fronteira ocidental da Polônia.
O segundo passo pressupunha uma mudança de atitude da União Soviética com relação à questão alemã. Esta ficou excluída até que um novo secretário-geral do Partido Comunista, Mikhail Gorbachev, deu início em 1985 a uma reconstrução tanto radical como transparente do enfraquecido império soviético. O que fora planejado como renovação interna desenvolveu logo uma dinâmica própria, que não pôde mais ser controlado pelo Cremlin. A reforma levou à secessão e esta se ampliou, cedo ou tarde, a todos os povos da União Soviética e seus setores de poder na Europa, englobando também a população da RDA.
Mas dado que os líderes estatais e partidários de Berlim Oriental se negaram a aceitar a reforma, as pessoas procuraram sua salvação na fuga. Seu caminho as levou à vizinha Tchecoslováquia e, de lá, através da Hungria, para a Áustria. Enquanto os reformadores húngaros começaram a sinalizar seu apoio, abrindo a fronteira com a Áustria em 10 de setembro de 1989, o governo da Tchecoslováquia tomou o caminho oposto, fechando sua fronteira com a Hungria.
Assim, a embaixada de Bonn em Praga se tornou um refúgio para os que queriam fugir. Em fins de setembro, cerca de 5000 pessoas se encontravam no pátio da embaixada. O mesmo estava por acontecer em Varsóvia. Uma situação insustentável. Durante a assembleia geral das Nações Unidas em Nova York, Hans-Dietrich Genscher encontrou uma solução e anunciou aos fugitivos que se reuniam no parque da embaixada de Praga, na noite de 30 de setembro, a permissão de vinda à Alemanha. Dado que a viagem teria de passar pelo território da RDA, esta impôs a condição de a viagem ser feita em trens especiais. Uma imposição sem sentido, pois as ondas de fugitivos de Praga e Varsóvia estavam aumentando a pressão sobre o regime. Nada mais podia mudar a situação, nem mesmo a queda de Erich Honecker, secretário-geral do SED.
Milhares de pessoas saíram às ruas, exigindo também possibilidades ilimitadas de viajar. O secretário de informação do SED, Günter Schabowski, anunciou que se pronunciaria sobre isto na noite de 9 de novembro, em uma coletiva de imprensa. Naquele dia, cerca de 7 horas da noite, um repórter lhe perguntou quando a nova lei de viagem entraria em vigor. Este, diante das câmeras e visivelmente sobrecarregado com a situação, respondeu: “Já, imediatamente”. Com esta declaração, ele provocou um movimento de massa da população em direção ao Muro, dando assim início ao fim da RDA. Mais ou menos às 10h30 da noite, os soldados fronteiriços cederam à pressão, entregando à população a passagem na rua Bonholmer Strasse, cuja barreira foi a primeira a ser levantada.
Apenas se abrira o Muro e a população da RDA já sabia para onde ir. A política tinha de reagir. No dia 28 de novembro de 1989, o chanceler alemão Helmut Kohl fez uma declaração diante do Bundestag (Parlamento Alemão), que se tornou conhecida como o “Programa de dez pontos”. Tendo a história diante dos olhos, Kohl não considerou a unidade alemã um objetivo realizável em curto prazo, mas através de “estruturas confederativas”.
Nem mesmo oito semanas depois, a pressão sobre os atores na Alemanha e fora dela aumentou de tal maneira que a unidade parecia ser apenas uma questão de tempo. Os ministros do Exterior de ambos os Estados alemães e dos Aliados vencedores da II Guerra Mundial corresponderam a esta situação, reunindo-se em Ottawa. O motivo dessa reunião foram diálogos da OTAN e do Pacto de Varsóvia sobre a questão das inspeções aéreas. Em 13 de fevereiro de 1990, os seis declararam discutir em breve “os aspectos externos de restabelecimento da unidade alemã”. A partir de meados de maio, esses diálogos foram preparados pelos diretores políticos dos ministérios do Exterior. Em 5 de maio, os seis ministros do Exterior se reuniram na sala Weltsaal do Ministério das Relações Exteriores, em Bonn, realizando assim o primeiro turno das negociações. Ao lado do anfitrião Hans-Dietrich Genscher e de Markus Meckel, ministro do Exterior do primeiro governo da RDA instituído por eleições livres, estavam também presentes os ministros James Baker, dos EUA, Eduard Shevardnadze, da União Soviética, Douglas Hurd, da Grã-Bretanha, e Roland Dumas, da França.
Esse turno refletiu a opinião da Alemanha. Isto também quanto à regulamentação linguística “Dois Mais Quatro” – e não o contrário. Também o pequeno círculo foi em interesse da Alemanha. Assim se tornou claro que não se tratava da negociação de um tratado de paz, pois em caso de dúvida, teriam também de tomar parte quase 40 Estados, ou seja, aqueles que estiveram em estado de guerra com a Alemanha por ocasião da capitulação incondicional desta. Este primeiro êxito foi seguido de outros três no dia 22 de junho em Berlin-Niederschönhausen, ou seja, no lado oriental da cidade, no dia 17 de julho em Paris e, finalmente, no dia 12 de setembro de 1990 em Moscou.
Nem sempre tudo aconteceu com harmonia e nem sempre os seis estiveram entre si. O ministro do Exterior soviético, por exemplo, apresentou inesperadamente em Berlim uma proposta de tratado, segundo o qual a Alemanha somente receberia sua plena soberania externa anos após ter conseguido sua unidade nacional. Uma ideia que o ministro do Exterior, de Bonn, também recusou completamente. Todavia, nada mudou nas boas relações entre os dois.
Por outro lado, o encontro em Paris foi o único, no qual um sétimo participou – o ministro do Exterior da Polônia, Krzysztof Skubiszewski. E com bons motivos, pois a história da Polônia, desde o século18, fora a história da sua ocupação, da sua divisão e deslocação por forças estrangeiras, sendo que a Prússia e o Império Alemão quase sempre estiveram envolvidos. Já no dia 21 de junho de 1990, o Bundestag e a Câmara do Povo da RDA tinham acentuado em uma idêntica declaração a “inviolabilidade da fronteira” Alemanha-Polônia “agora e no futuro”. A declaração da República Federal da Alemanha, de que a Alemanha reunificada consolidaria internacionalmente a fronteira ao longo da linha Oder-Neisse num tratado com a Polônia, abriu o caminho para que a Polônia aceitasse a reunificação.
Em sentido estrito, o processo “Dois Mais Quatro” foi, desde o começo, parte de uma enorme maratona de negociações, sendo que se tratava principalmente da questão da filiação da Alemanha unificada às organizações internacionais, às quais a República Federal da Alemanha já pertencia. No caso das Nações Unidas, da qual ambos os Estados alemães já eram membros desde setembro de 1973, tudo aconteceu sem problemas.
Mais difícil foi a integração da RDA – como parte de uma Alemanha reunificada – na Comunidade Europeia. Foi Jacques Delors, presidente da Comissão da CE, que finalmente a preparou, sem uma alteração dos seus tratados. De resto, a unificação da Alemanha contribuiu para a mais rápida realização da união econômica e monetária da Europa, deliberada em junho de 1989 e, consequentemente, para a abolição das moedas nacionais, entre elas o marco alemão. Isto significou que a restauração da unidade alemã e a continuação da unificação europeia foram dois lados da mesma medalha.
O maior obstáculo foi a filiação de uma Alemanha unificada à OTAN, sobre a qual o chanceler alemão Kohl e o presidente norte-americano Bush tinham entrado em acordo em fins de fevereiro de 1990 em Camp David. Se bem que Gorbachev já tivera sinalizado, em 10 de fevereiro, ao chanceler e ao ministro do Exterior alemães a sua aprovação básica da unidade alemã, ele declarou, ainda em março, que uma filiação da Alemanha unificada à OTAN seria “absolutamente impossível”.
Em 15 e 16 de julho, Helmut Kohl e Hans-Dietrich Genscher viajaram novamente para Moscou e, de lá, para o Cáucaso, a região natal de Gorbachev. Eles voltaram para casa com a aprovação de Gorbachev no bolso. Isto só foi possível devido à prontidão de Bonn em ajudar econômica e financeiramente a seriamente abalada União Soviética. Assim, o caminho estava definitivamente aberto. Em 12 de setembro de 1990, os seis ministros do Exterior assinaram o “Tratado sobre a regulamentação conclusiva com respeito à Alemanha”, fazendo assim com que a regulamentação da unificação internacional seguisse à regulamentação da unificação nacional. Em 18 de maio foi assinado um primeiro tratado entre os dois Estados alemães sobre a união monetária, econômica e social. No dia 31 de agosto foi assinado o segundo, sobre a reconstituição da unidade alemã.
O tratado chamado “Dois Mais Quatro” não era um tratado de paz, mas assumia a sua função. Ele englobava “as regiões da República Federal da Alemanha, da República Democrática Alemã e de toda Berlim”. Através desse tratado, as quatro Potências dariam por “terminados os seus direitos e responsabilidades com respeito a Berlim e à Alemanha”, contanto que o tratado fosse ratificado por todos os Estados signatários e também pela União Soviética. Todavia, isto não estava de maneira nenhuma seguro, pois aquela gigantesca formação estatal encontrava-se em estado de desintegração. Em 12 de junho, a Rússia também se declarava soberana, dando início ao fim da União Soviética. Antes, o Soviete Supremo teve não apenas de ratificar o tratado “Dois Mais Quatro”, mas também os tratados alemão-soviéticos sobre boa vizinhança, parceria e cooperação e sobre a retirada das tropas soviéticas da Alemanha. Quando isto aconteceu em 4 de março – e, no caso do tratado sobre as tropas, em 2 de abril –, foi grande o alívio. No dia 15 e março de 1991, o documento soviético da ratificação do tratado “Dois Mais Quatro” estava em Bonn, concluindo então a unidade externa da Alemanha.
Pela primeira vez, desde 1945, havia novamente um Estado alemão unificado e soberano tanto nacional como internacionalmente, com uma responsabilidade até então desconhecida. O ministro do Exterior, Genscher, reconheceu essa responsabilidade, declarando no discurso proferido diante das Nações Unidas, uma semana antes da cerimônia oficial da unificação: “A Alemanha unificada também contribuirá para a paz e a liberdade na Europa e no mundo”. ///
GREGOR SCHÖLLGEN
é historiador e professor de História Contemporânea e Recente na Universität Erlangen-Nürnberg
