Pacote conjuntural I
Já no outono do ano passado, o governo federal alemão lançou o primeiro pacote conjuntural com um volume de mais de 30 bilhões de euros. Com isto, o governo incentivou investimentos e encomendas de empresas, pessoas físicas e municípios. O pacote inclui uma dúzia de medidas isoladas. Entre outras coisas, foi aumentada em três bilhões de euros a verba para os anos de 2009 até 2011, do programa de saneamento de prédios, visando reduzir emissões de CO2. Isto representa impulsos para o crescimento e a ocupação, ao mesmo tempo em que beneficia o meio ambiente, através de maior eficiência energética. Também a isenção temporária de imposto para carros novos é positiva tanto para a indústria automobilística como para o meio ambiente. Além disto, o prazo de concessão de ajuda estatal aos trabalhadores com carga reduzida de trabalho foi aumentado de 12 para 18 meses, a fim de evitar demissões e dar às empresas condições de suportar as oscilações conjunturais.
Pacote conjuntural II – os pontos principais
Investimentos
Peça central do pacote conjuntural é um programa de investimentos estatais com um volume de 17,3 bilhões de euros. Com isto, deverão ser saneados jardins-de-infância e escolas, mas também ruas e prédios públicos. A União destina dez bilhões de euros ao programa de investimentos municipais, os Estados deverão contribuir com 3,3 bilhões de euros. Quatro bilhões de euros de investimentos federais serão destinados ao sistema viário e a prédios públicos.
Automóveis
Para apoiar a indústria automobilística, está sendo concedido, de 14 de janeiro de 2009 até o fim do ano, um “bônus ambiental” no valor de 2500 euros aos proprietários de carro que sucatear o seu veículo de no mínimo nove anos e, além disso, comprar um carro novo ou do ano. Para isto está prevista uma verba total de 1,5 bilhão de euros.
Impostos
Retroativo a partir de 1º de janeiro, a alíquota mínima do imposto de renda foi reduzida de 15 para 14%. A dedução básica do imposto de renda foi aumentada em 170 euros, para 7834 euros. A partir de 2010, ela deverá aumentar para 8004 euros. Com isto, o Estado reduz a carga tributária total dos cidadãos em 2,9 bilhões no ano de 2009 e em 6,05 bilhões de euros no ano seguinte.
Seguro-saúde
A contribuição paritária para o seguro-saúde oficial será reduzida, a partir de 1º de julho de 2009, de 15,5% para 14,9%, Com isto, a sobrecarga dos empregados e empregadores será reduzida em 9 bilhões de euros até o final de 2010. A subvenção do Estado para o seguro-saúde aumenta no mesmo valor.
Trabalho
Para evitar demissões, o regime de horário reduzido de trabalho ficou mais atraente. O período de ocupação parcial deve ser usado para reciclagem e qualificação, fazendo uma ponte para a próxima alta conjuntura. A Agência Federal do Trabalho paga até 2010 as contribuições sociais dos empregadores, no valor de 2,1 bilhões de euros. Cerca de dois milhões deverão ser destinados adicionalmente à qualificação de desempregados de longo prazo.
Empresas
Um programa de créditos e aval ajuda a grandes empresas saudáveis, que atualmente só recebem pouco ou nenhum crédito em virtude da crise bancária. Para isto, estão à disposição 100 bilhões de euros. Não há planos de participação estatal nas firmas.
