“Aqui em Recife acontece tanta coisa que nós ficamos horas no gabinete do secretário de Orçamento Participativo, Augusto Miranda, escutando, até entender como se dá a participação popular no município”, lembra-se Alexander Koop, da Fundação Bertelsmann. Recife foi, depois de La Plata, na Argentina, e Belo Horizonte, também no Brasil, a terceira cidade visitada pela equipe da fundação de Gütersloh, em sua busca por exemplos merecedores do prêmio por seu modelo de participação política. Sob o título “Revitalizar a democracia – fortalecer a participação política“, a Fundação Bertelsmann, uma das principais da Alemanha, procurou, em todo o mundo, por instituições estatais a que conceder o Prêmio Reinhard Mohn, oferecido pela primeira vez em 2011. A vencedora deveria ter conseguido envolver os cidadãos nas decisões políticas.
Recife foi uma entre 123 instituições e prefeituras candidatas, tendo concorrido com sua concepção de orçamento participativo. A cidade com dois milhões de habitantes, no Nordeste do Brasil, é marcada pelas contradições entre os bairros caros, com seguranças para o médio empresariado e a classe alta, e as crescentes áreas pobres, desordenadas, sem sistema de esgotos, nos quais a outra metade da população mora. “A primeira impressão foi de uma cidade de veraneio, por conta do calçadão na praia com coqueiros”, diz Alexander Koop. O que mais o impressionou foi um outro lado da cidade: a administração indo à população para motivá-la à participação política. Até mesmo Augusto Miranda dedica seu tempo a discutir com os cidadãos, distribuir folhetos, conclamar a população para as assembleias nos bairros. “Em outros lugares, a administração coloca inclusive ônibus à disposição para que as pessoas possam participar. Em Recife, o governo leva a discussão à casa dos moradores”, conta Koop, entusiasmado. “Assim, a dificuldade de envolvê-los torna-se bem menor!” Dessa forma, Recife impressionou os jurados da Fundação Bertelsmann e também os alemães que votaram via internet. Numa votação on-line, eles colocaram a cidade no primeiro lugar, entre as sete cidades finalistas, para o Prêmio Reinhard Mohn.
O orçamento participativo existe em Recife desde 2001. Este modo de elaborar o orçamento público foi criado no fim dos anos 1980 no sul do Brasil. Desde então, cerca de 70 prefeituras brasileiras implantaram a ideia, também já premiada pelas Nações Unidas. Na Alemanha, igualmente aumenta a experiência com a participação popular no orçamento. O portal de internet “buergerhaushalt.de” registra atualmente mais de 200 cidades alemãs em seu mapa do orçamento participativo. Em Recife, em 2011, mais de 130000 cidadãos participaram das decisões sobre o que seria feito em seus bairros: onde se deveriam melhorar as ruas, construir escolas ou limpar canais – um número recorde de participantes. O princípio: se pelo menos dez cidadãos consideram importante um projeto, ele entra no processo de seleção e é apresentado aos moradores em assembleias plenárias nas
microrregiões. As dez ideias mais votadas são implementadas, se houver verbas suficientes. O prefeito de Recife, João da Costa, põe 10% do orçamento municipal à disposição dos projetos escolhidos pelos cidadãos e não se intimida ao permitir que os mais jovens também decidam nas escolas: quem ainda não sabe escrever sua proposta, pode desenhá-la.
Nos primeiros anos, houve desconfiança de ambos os lados. Os políticos não estavam acostumados a abrir suas contas à crítica e à cogestão. Os cidadãos não acreditavam que teriam algo a dizer a políticos sempre suspeitos de corrupção. Até hoje, moradores de favelas abaixam a cabeça e não deixam de usar o respeitoso “doutor” quando conversam com autoridades. Inimaginável que um favelado pudesse dizer a um “doutor” o que se deve fazer. Foi assim que Giselda da Silva Guimarães, 55 anos, inicialmente apenas assistiu à transformação de uma colina em sua favela Córrego do Bartolomeu. Com a participação no orçamento, a perigosa encosta de barro, que ameaçava deslizar com chuva forte, foi fixada e ganhou escadas. Ao ver a realização, Giselda depois desenvolveu um projeto similar para seu próprio bairro.
“Vivemos atualmente o mais longo período ininterrupto de democracia no Brasil: 22 anos”, diz Augusto Miranda, secretário de Orçamento Participativo em Recife. “O povo brasileiro não teve, nos últimos 500 anos, quase nenhuma participação. Trabalhamos aqui para o surgimento de uma cultura política totalmente nova”. O prêmio recebido da Alemanha significa motivação e maior legitimação para a iniciativa, “pois foi decidido no mais alto nível e de com extrema seriedade”.
Keila Pessoa de Oliveira tem 14 anos e considera a participação popular algo natural. Ela tinha apenas nove anos quando se tornou representante dos alunos. Desde então, ela se empenha com sucesso, junto com outros, para que sua escola no modesto bairro Linha do Tiro ganhe uma biblioteca e uma sala de informática. “No início foi difícil motivar as crianças para também recolher o lixo das ruas”, recorda-se. “A resposta era: não, eu sinto vergonha e não vou ajudar. Hoje, todos levam nossos projetos a sério”. Viajar à Alemanha para a entrega do prêmio foi ótimo, diz Keila. “Foi uma grande honra poder representar nosso projeto”, declara Keila, “e um inacreditável reconhecimento de nosso trabalho!” E ela ainda nem sabia que Alexander Koop está negociando, no momento, em cinco comunidades alemãs para introduzir a participação cidadã nas escolas, conforme o exemplo de Recife.///
