A hora da verdade vai chegar em poucas semanas. Em meados de dezembro de 2009, os delegados de praticamente todos os países do mundo irão negociar durante duas semanas, talvez na maior reunião até hoje realizada. O resultado dessa conferência não apenas definirá o perfil da Terra, mas influenciará também o destino de centenas de milhares de pessoas. A conferência de Copenhague tratará da base de subsistência das pessoas, ou seja, da proteção da atmosfera terrestre contra um perigoso aquecimento.
Atualmente, as pessoas agem de tal maneira que, no fim deste século, a temperatura média talvez se eleve em até sete graus em relação à era pré-industrial. Esta elevação da temperatura seria mais rápida e maior do que aquela que a Terra teve no fim da última era glacial há cerca de 15 mil anos. Naquela época, a temperatura global teve um aumento de 5 graus. Só que isto aconteceu num período de cinco mil anos e teve causa natural, enquanto a mudança do clima de hoje é causada pelo próprio homem, através da demasiada combustão de energia fóssil, ou seja, carvão, petróleo e gás. E, além da destruição de florestas há também a exploração agrícola perniciosa ao clima. Se não mudarmos isto, 10% de quase sete bilhões dos atuais habitantes da Terra perderão suas moradias, pois o nível do mar irá subir.
Já se sabe do perigo, mas ele ainda não foi superado. Já em 1992, na Cúpula do Rio de Janeiro, tinha se chegado ao acordo internacional de se estabilizar a concentração dos gases do efeito estufa a um nível “que pudesse evitar a perigosa perturbação do sistema do clima”. Cinco anos depois aconteceu o Protocolo de Kyoto, no qual mais de trinta nações – a maioria dos países industrializados e os Estados do Bloco Oriental – se comprometeram a reduzir ou, no mínimo, estagnar as emissões de gases perniciosos. Mas até agora, nem as promessas do Rio nem as juras de Kyoto tiveram efeitos eficientes.
A emissão mundial de dióxido de carbono (CO2), o gás mais pernicioso ao clima, aumentou, desde a Cúpula do Rio, a cerca de 30 bilhões de toneladas por ano. Até mesmo os países industrializados ocidentais, que, através do Protocolo de Kyoto, se comprometeram a reduzir suas emissões, as elevaram um pouco desde 1990. Apenas porque a derrocada dos antigos países de Bloco Oriental foi e continua sendo profundamente ligada a uma efetiva redução de emissões é que, juntos, todos os “países de Kyoto” apresentam em média um pouco menos de emissão de gases do efeito estufa.
Não é exagero afirmar que a humanidade, atualmente, está cambaleando em direção à catástrofe do clima. E seria uma catástrofe que excederia incomparavelmente o que a recente crise financeira e econômica causou a muitíssimas pessoas. A perda de bens materiais talvez possa ser suportada e até mesmo superada com muito sacrifício. Mas se o sistema do clima perder seu equilíbrio, danos irreparáveis nos ameaçarão. Se o perigo é tão grande assim, por que ele não é energicamente combatido, como se teria de fazer frente a uma situação ameaçadora? Em princípio, a resposta é fácil. As medidas, pelas quais a mudança do clima poderia ser tecnicamente combatida, não são nenhum segredo. O trato mais eficiente da energia, a substituição da energia fóssil pelas energias renováveis e também a mudança do estilo de vida são as chaves para a solução do problema. Que estas medidas tenham sido pouco implantadas ou até ignoradas, deve-se ao fato de o desafio parecer sobre-humano, não tendo havido até agora um acordo sobre quem terá de fazer o quê para a solução do problema.
Os pesquisadores do clima são unânimes em que a elevação da temperatura média em dois graus centígrados ainda seria suportável. Mais de cem países estão se esforçando para manter essa marca de dois graus, sendo que na cúpula de L’Aquila, na Itália, os chefes de Estado e governo das Nações do G-8 também aderiram a este objetivo. Se isto for possível, então significa que a humanidade deverá usar, até 2050, apenas um quarto da reserva conhecida de combustíveis fósseis, que pode ser explorada economicamente, o que seria um extraordinário ato de auto-limitação. Em outras palavras: nas próximas quatro décadas, a humanidade disporia de um volume máximo de emissões de 750 bilhões de toneladas de CO2. Se continuarmos com a atual quantidade de emissão de CO2, esse orçamento estará esgotado em menos da metade do tempo. No debate público sobre a “distribuição de encargos”, as necessidades climático-políticas ainda são definidas, em sua maioria, como medidas de privação. Na verdade, trata-se de ter consciência das chances oferecidas por uma economia inócua ao clima. Os países industrializados, inclusive os EUA, são os responsáveis pela metade das emissões do mundo. Mesmo que eles parassem completamente de emitir CO2, não se poderia ter a garantia de alcançar a meta dos dois graus, uma vez que as emissões dos países em desenvolvimento e emergentes estão aumentando. Por isso, este objetivo só poderá ser alcançado, se a China e a Índia, países emergentes com grande população, cooperarem, se bem que a emissão de CO2 na China é de 4,3 toneladas per capita, e na Índia, de 1,1 toneladas, ou seja, bem abaixo dos EUA (19 toneladas) e da Alemanha (10 toneladas). Além disso, os países industrializados de hoje, que têm apenas 20% da população mundial, são responsáveis por três quartos da emissão de dióxido de carbono na atmosfera terrestre desde a industrialização, enquanto a pobre maioria da humanidade não contribuiu, até agora, com quase nada para o problema do clima.
Portanto, o combate à mudança do clima tem também a ver com justiça. Se todos têm o direito de usufruir da atmosfera, então os países industrializados já acumularam enormes “dívidas climáticas” frente aos demais. Eles não apenas têm de pagá-las, mas têm também de se apressar com a redução de emissões. Toda demora significará que eles já não terão mais condição de reduzir suas emissões para alcançar o objetivo dos dois graus. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aconselha que, em comparação com 1990, os países industrializados deveriam reduzir suas emissões em 25% a 40% até 2020. Apenas quando esforços correspondentes forem constatados, as Nações, que são consideradas “inocentes” nessa comparação, poderão cooperar seriamente para a proteção do clima. Esta é a situação, poucas semanas antes da conferência de Copenhague. Mas, sobretudo do ponto de vista dos EUA, de longe o maior emissor do grupo dos países industrializados, as cifras do IPCC representam um desafio quase insolúvel.
A Alemanha, ao contrário, tem o objetivo de reduzir mais do que esses 40%, sendo que as chances não são tão ruins, pois ela já conseguiu, até agora, chegar à metade das reduções. Suas emissões são 20% mais baixas do que em 1990. Talvez a República Federal da Alemanha venha a ser um dos poucos países a conseguir alcançar, até 2012, a meta de Kyoto (21% menos, frente a 1990), sem ter de comprar direitos de emissão de outros Estados com o dinheiro dos impostos. Todavia, os êxitos conseguidos até agora não são nenhuma garantia para o futuro. A política alemã terá de se esforçar mais ainda, para alcançar sua meta. As duas ONGs Germanwatch e CAN (Climate Action Network Europe) avaliaram em fins de 2008 o rendimento da proteção do clima de quase 60 dos países do mundo que mais emitem CO2. Nenhum país mereceu destaque. Mas a Alemanha esteve, pelo menos, quase no mesmo nível que a Suécia – no alto da lista. Um motivo desta boa posição foi a reunificação alemã. Ela submeteu repentinamente a economia da extinta RDA, intensiva em emissões, à concorrência do mercado internacional, fazendo com que ela sofresse uma ampla derrocada. A consequência foi um grande número de desempregados, mas também a imediata redução das emissões de CO2. Alguns observadores denominaram esta performance inesperada que o destino proporcionou aos alemães como wall-fall profit.
Mas por trás do êxito na política alemã de proteção do clima, há muito mais coisa, sobretudo os 66 parágrafos da Lei das Energias Renováveis (EEG). Esta garante aos produtores de energia solar, eólica, hidrelétrica e de biomassa o acesso à rede de abastecimento e uma remuneração fixa, colocando assim a Alemanha, que se encontrava bem atrás na comparação internacional, em primeiro lugar quanto ao desempenho de usinas fotovoltaicas instaladas e em segundo lugar (depois dos EUA), quanto às usinas eólicas. Neste meio tempo, mais de 20 mil cata-ventos estão rodando suas pás nas regiões entre Flensburg e Mittenwald. A EEG, modelo para tais regulamentações em mais de 40 países, surgiu em fins da década de 1990, quando o petróleo e outras energias fósseis ainda eram comparativamente baratos. Por isso, sem o impulso dessa lei, as energias “verdes” estariam hoje em situação muito mais precária, e não só aqui, mas mundialmente. Na própria Alemanha, elas nunca teriam tido nem mesmo uma participação de 15% no mercado de eletricidade. Além disso, não teriam sido gerados cerca de 280 mil empregos.
Mas a bem da verdade é preciso dizer que os 280 mil empregos representam apenas 1% dos empregos registrados na Alemanha. Portanto, falar em “milagre do emprego” é exagero. O desenvolvimento repentino nesse segmento aconteceu exclusivamente graças aos incentivos dados pelo Estado. Mas quem paga são os consumidores. E, finalmente, o surpreendente é que quase não se pode comprovar estatisticamente a contribuição da eletricidade “verde” para a proteção do clima. Precisamente a produção de eletricidade está gerando hoje mais CO2 do que no ano de 2000. Isto, apesar de a EEG, projeto exemplar da política alemã de proteção do clima, ter conseguido um aumento de cerca de 50 bilhões de kW/hora de eletricidade sem emissão de CO2. Mas, ao mesmo tempo, aumentaram a produção de eletricidade (em parte para a exportação) e o consumo de eletricidade. Com um kW/hora foram geradas, em 2000, mercadorias e prestações de serviço num valor de 3,6 euros. Em 2008, o valor foi de 3,7 euros. Portanto, a Alemanha, como pioneira mundial em questões de energias renováveis, teve êxito no lado de ofertas no mercado energético. Mas do outro lado do mercado energético, na limitação de demandas, não há tais desempenhos pioneiros. Contudo, com relação à proteção do clima, a Alemanha ocupa, em média, boa posição em comparação com os outros países. Isto é devido exclusivamente à redução das emissões na indústria, nos domicílios particulares e no trânsito.
Esse resultado tem facetas importantes e menos importantes. Menos importante é quanto gás pernicioso a Alemanha poupou à atmosfera da Terra. É um par de milhões de toneladas de CO2, ou seja, quase nada em vista das emissões mundiais, que atualmente perfazem 30 bilhões de toneladas por ano. Importante é, apesar disso, que a Alemanha começou a trilhar o caminho da redução de emissões. E é importante para a própria Alemanha, pois o “verdejar” da economia é uma tendência que no futuro também poderá decidir sobre as capacidades de rendimento econômico. E é importante para o mundo, pois um país altamente industrializado demonstra, desta maneira, aquilo que ainda parece não ser evidente, ou seja, que conseguir êxito econômico não significa automaticamente ignorar os direitos das gerações futuras.
Apenas se esta mensagem for digna de crédito, ou seja, se as promessas forem realizadas, as soluções técnicas e sociais do problema do clima terão uma chance global. Só assim a conferência de Copenhague poderá resultar em êxito.
