Defender mundialmente os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas e criar condições para que a opressão, a arbitrariedade e a exploração não tenham mais chance: este é o leitmotiv da política alemã de direitos humanos. A Alemanha é Estado contratante de todos os acordos importantes de direitos humanos da UE e das Nações Unidas, engajando-se nas relações internacionais para a observação e a ampliação dos direitos humanos.
Diálogo e cooperação a vários níveis– com Estados, Organizações Não Governamentais e a mídia em todo o mundo – caracterizam o engajamento alemão nas questões dos direitos humanos e do Estado de direito. Por exemplo, com a China: o diálogo teuto-chinês sobre os direitos humanos oferece todo ano, desde 2003, possibilidades de um intenso intercâmbio sobre todas as questões importantes da defesa dos direitos humanos, complementando assim o diálogo sobre o Estado de direito que a Alemanha também vem travando com a China. No Iraque, a Alemanha e seus parceiros promovem os direitos humanos, instruindo funcionários de ministérios e instituições governamentais, oferecendo cursos para jornalistas e apoiando a construção de dois centros para o tratamento de vítimas de tortura. Deve-se também à Alemanha a iniciativa – proposta durante a presidência alemã do Conselho da UE no primeiro semestre de 2007 – da instituição de um diálogo da UE sobre direitos humanos com os Estados da Ásia Central, nos âmbitos da estratégia da UE sobre esta regiãol.
Senhora Turmann, o DED vem se engajando em Gana na promoção da democracia. Com quem a senhora trabalha?
Um importante grupo e representantes da sociedade civil são os “chiefs”, presidentes de comunidades de aldeias. Eles pertencem às chamadas autoridades tradicionais do país, desempenhando na sociedade e na política um papel importante. Eles são importantes interlocutores para as comunidades de aldeias em Gana, sobretudo a nível local. As autoridades tradicionais conhecem a fundo os interesses das comunidades, sabem dos problemas e possuem muito mais confiança e informações do que os representantes da administração estatal. Isto os torna importantes mediadores entre a sociedade civil e o Estado de Gana, quando se trata, por exemplo, de realizar com sucesso, através do direito de opinar da população, planos de desenvolvimento adaptados às necessidades. Ou quando se trata da mediação de conflitos.
O DED apóia o governo de Gana para que as autoridades tradicionais sejam mais inseridas ainda como mediadoras nos processos políticos de decisões, desenvolvendo uma maior compreensão entre o Estado e a sociedade civil. O que isto significa concretamente?
Nós nos engajamos no esclarecimento e sensibilização dos “chiefs” sobre seus papeis como assessores de desenvolvimento, informando-os de como o sistema estatal é construído, qual é a responsabilidade das administrações comunais, procuramos transmitir como eles podem ser ativos, e os instruímos em comunicação e gestão de conflitos. Por outro lado, trabalhamos com os representantes estatais de comunidades, como prefeitos, para mostrar-lhes métodos e caminhos, para que eles possam inserir melhor as autoridades tradicionais como interlocutores e assessores em decisões da política de desenvolvimento. Para tanto, organizamos seminários e foros de diálogo, nos quais ambos os lados entram em conversa, eliminando-se, assim, preconceitos.
Qual é a aceitação dos trabalhos do DED?
A demanda é muito grande, tanto dos representantes estatais das comunidades, como das autoridades tradicionais. Nas regiões, onde o DED é ativo, os “chiefs” já foram instruídos sobre o sistema governamental de Gana, foram sensibilizados para assumir seus importantes papeis de mediadores, estão em condição de mobilizar a população e têm acesso aos órgãos estatais de decisão. Tem de se saber que o processo de democratização é um caminho com muitos passos pequenos. Mas freqüentemente ajuda bastante quando alguém de fora vem como observador e assessor, tentando levar à mesa os mais diferentes partidos. Já é um êxito quando, por exemplo, nossas reuniões fazem com que os “chiefs”, como parte da sociedade civil, e os representantes de instituições estatais se reúnam depois novamente, para fazer acordos sobre regras, ou como eles poderão futuramente conceber planos de desenvolvimento, como poderão trabalhar melhor juntos e evitar conflitos.
Annette Turmann
Trabalha desde 2003 para o Serviço Alemão de Desenvolvimento (DED). Com 49 anos, ela é coordenadora do DED em Gana.
